Rio de Janeiro: Uma das gasolinas mais caras do Brasil

Por que o Rio tem 2ª gasolina mais cara do país, se produz 80% do petróleo?

(Blog do Rafael Oliveira - 28 de Outubro de 2018) Não é segredo que o Brasil, apesar de ser uma potência na indústria petrolífera mundial, possui uma das gasolinas mais caras do planeta. Porém, o Rio de Janeiro, mesmo produzindo 80% do petróleo nacional, vive uma situação ainda pior comparada aos demais estados da federação.

Atualmente, o preço médio da gasolina nos postos das cidades fluminenses é de R$ 4,999, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Perde apenas para o Acre, onde os moradores pagam, em média, R$ 5,129, pelo preço do litro.

Porém, vale ressaltar que o Acre não possui refinaria e a mais próxima fica em Manaus, a uma grande distância. Já o Rio de Janeiro, sedia os maiores e principais complexos de refino da Petrobrás.

Por que, então, os preços da gasolina em um posto do Rio estão muito mais próximos aos do Acre do que aos de estados vizinhos e igualmente produtores de petróleo como Espírito Santo (R$ 4,676) ou São Paulo (R$ 4,409)?

A resposta está no imposto. O Rio de Janeiro sempre foi o primeiro ou segundo estado com a maior cobrança de ICMS sobre a gasolina, o que acaba pesando no preço da gasolina. O ICMS da gasolina no Rio é de 34%, a maior do país. Até mesmo Minas Gerais e Piauí (que também possuem a gasolina cara) chegam a 31%. Há estados onde a cobrança de ICMS chega entre 25% (como é o caso de Santa Catarina e nosso vizinho São Paulo) e 30% (como é o caso do Rio Grande do Sul e Goiás). O Rio de Janeiro é o único estado a pagar mais que 30%. 

“Um ICMS muito alto, então, tem influência grande no preço. Basta ir até a fronteira [do Rio] com São Paulo e ver que a gasolina lá já é mais barata”, disse Fernanda Delgado, da FGV.

No valor que pagamos, há mais ICMS do que outros custos como outros tributos federais (como PIS/Cofins e Cide), a mistura obrigatória de etanol, fretes, custos de manutenção, mão de obra e até mesmo a margem de lucro dos postos e distribuidoras. A matéria prima, sem impostos, é 30% do valor do litro. Ou seja, se não fossem por esses impostos, o valor da gasolina cairia pelo menos a metade do valor nas bombas.

Vale ressaltar que todo esse imposto arrecadado deveria ser revertido para saúde, educação e segurança do povo do Rio de Janeiro.